FGTS, entendendo o que é e como funciona

O FGTS (Fundo de Segurança do Empregado) é, sem dúvida, uma questão importante na vida do brasileiro. Então, como entender melhor a importância dele em sua vida?

 

 

O que é FGTS?

Em outras palavras, o governo federal estabeleceu um fundo de compensação de empregos para proteger os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.

Nesse sentido, as contas relativas ao contrato de trabalho são abertas em nome do trabalhador.

Portanto, no caso de demissão sem justa causa, ou nos demais casos relacionados a seguir, o trabalhador poderá sacar o dinheiro.

 

 

Como funciona o FGTS

Uma das principais dúvidas sobre o fundo é entender como ele funciona e como funciona. Funciona assim:

No início de cada mês, a entidade patronal deposita nestas contas, as quais são abertas na Caixa por conta dos colaboradores, e o montante equivale a 8% do vencimento de cada colaborador.

Portanto, o FGTS consiste na soma desses depósitos mensais. Portanto, o valor pertence aos funcionários que podem usar o saldo em determinadas circunstâncias.

 

 

Quem tem direito?

 

De acordo com a Lei de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador brasileiro com carteira de trabalho assinada tem direito ao FGTS.

No entanto, é importante enfatizar que os mesmos direitos se aplicam aos seguintes trabalhadores:

  • doméstico,
  • interior,
  • Serviço temporário, intermitente, independente, açafrão (somente trabalhadores rurais trabalhando na safra);
  • Atletas profissionais.

Além disso, conselheiros não empregados podem ser incluídos no plano do FGTS, a critério do empregador.

 

 

Quem recebe o FGTS

Mais especificamente, os trabalhadores listados acima receberão um fundo de garantia, desde que seu empregador efetivamente tenha pago um percentual do seu salário e o tenha depositado na CAIXA.

 

 

Quem paga

O FGTS deve ser recolhido pelo empregador em 8% do salário do empregado. Dessa forma, o patrão deposita mensalmente o valor na conta da CAIXA em nome do empregado.

 

 

Quando o FGTS pode ser sacado

É importante entender que os trabalhadores podem sacar e usar o saldo de fundos em certas circunstâncias específicas, tais como:

  • FGTS de Construção: Para permitir a utilização de seu saldo para construção, você deve se inscrever na Caixa Econômica Federal. Porque esta é a instituição financeira responsável pela conta da previdência. Em seguida, o banco realiza uma pré-análise na liberação do valor;
  • FGTS para reforma: ou seja, não é permitida a utilização do saldo para conclusão, reforma, ampliação ou melhoria. Os recursos da conta de custódia do fundo podem ser utilizados para construção de terrenos próprios ou aquisição de terrenos em construção;
  • Aquisição de imóvel pelo FGTS: Para quem deseja adquirir ou construir imóvel residencial, o saldo do FGTS poderá ser utilizado na assinatura do contrato como primeira parcela do financiamento, que constitui parte ou a totalidade do pagamento;
  • Compra de terrenos pelo FGTS: O fundo de indenização por rescisão de contrato de trabalho não pode ser utilizado para a compra de terrenos ou terrenos. Isso ocorre porque o objetivo da abolição dos benefícios é atender às necessidades de habitação dos trabalhadores;
  • Financiamento FGTS amortizado: Os recursos do fundo garantidor podem ser utilizados para essa finalidade a cada 2 anos. Portanto, para empréstimos que requerem em média 15 a 30 anos de reembolso, é possível reduzir o valor do reembolso a cada dois anos.
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